Notícias Técnicas

Regulamento prevê devolução de tributos, mas detalhes operacionais, como banco responsável, ainda serão definidos por ato conjunto

Modelo de pagamento com separação automática de tributos será adotado gradualmente e exige adaptação de sistemas fiscais e contábeis

Empresas terão até 2027 para se adaptar às novas regras da reforma tributária sobre consumo

Evite erros na classificação tributária com o CST 410 e garanta conformidade no novo regime

A Cosit da Receita Federal do Brasil, por meio da Solução de Consulta nº 70, publicada em 4 de maio de 2026, estabeleceu o entendimento sobre o peso líquido para fins de exportação

CAT é um documento que a empresa precisa preencher em casos de acidentes de trabalho

Regras foram pulicadas pelo ITI e regulamentam emissão remota de certificados digitais

Com novo modelo de cobrança e crédito, empresas terão de recalibrar margens, contratos e cadeia de fornecedores para manter competitividade

A Solução COSIT 56 de 9 de abril de 2026 vis a vis a correta interpretação da Legislação Norte Americana para LLCs consideradas transparentes

Advogados questionam vinculação de benefícios do OEA a outros programas de conformidade; fisco diz que não há supressão de direitos